Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

STJ dá a empregada carro que patrão queria

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Questões de Direito Comercial

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações